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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 18:07
MPF protocola novo recurso contra decisão da Justiça sobre Enem
O MPF quer que as questões 'vazadas' sejam anuladas para todos os 4 milhões de candidatos que participaram do Enem
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2017 - 10:57
Morador deverá pagar danos ocasionados por vazamento em seu imóvel
O requerido deverá pagar ao autor o valor de R$ 5.152,70 (cinco mil cento e cinquenta e dois reais e setenta centavos).
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:09
União se antecipa e recorre para manter Enem
Antes mesmo de a juíza federal Karla Maia divulgar sua decisão, governo apresentou dois recursos; caso pode seguir para o STJ
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:49
"ENEM" de candidatos a juiz chega cercado de polêmicas
Por Arnaldo Bruno Oliveira, professor e fundador do Curso Mege preparatório especializado no estudo para magistratura
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 17:00
Colégio não poderá divulgar informações alteradas do Enem
Antecipação de tutela foi concedida pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:30
Enem 2013 encerra inscrições com recorde de participantes
Provas do Enem vão ser aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 15:30
Inep é condenado a indenizar cadeirante por problemas no Enem
Aluno não teve asseguradas as condições de acessibilidade necessárias à sua condição durante a realização do exame
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 11:41
Concurso Nacional Unificado traz inclusão, diversidade e equaliza oportunidades no setor público", afirma especialista em direito público
Enem dos concursos é o novo método de seleção para o Serviço Público Federal; Governo espera mais de 3 milhões de inscritos para realização da prova
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:15
Quase 70 travestis e transexuais pedem nome social no Enem
É a primeira vez que o nome social pode ser usado no exame
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:53
Estudante sem nota do Enem ganha vaga na Justiça
Apenas com a nota do Enem é possível concorrer a vagas nas instituições federais que adotaram o exame no processo seletivo.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:30
Enem 2013 punirá erros de português com maior rigor
Edital também prevê maior rigor para os corretores, que terão mais horas de capacitação e serão avaliados
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 18:45
Total de inscritos no Enem atinge recorde de 7,8 milhões
Ao apresentar o número recorde de inscrições no exame, Mercadante disse que há ?um tsunami por mais educação? no país
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:30
MEC vai recorrer contra anulação de questões do Enem
A Justiça Federal do Cerá decidiu, na noite de ontem, cancelar 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:19
Construtoras são condenadas por não solucionar vazamento de gás
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:52
Testes do Enem foram reproduzidos por professores, diz Haddad
Professores recomendaram não divulgar cadernos, diz ministro. MPF do Ceará pediu a anulação do exame.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 13:37
Sem prova de erro de estrutura, moradora ressarcirá condomínio por dano em elevador
unidade habitacional registrar vazamento de água que resultou em danos no conjunto elétrico dos elevadores do edifício
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:39
Haddad entrega hoje recurso contra anulação de questões do Enem
A Justiça Federal no Ceará decidiu na noite de segunda-feira aceitar o pedido do Ministério Público Federal e cancelar as questões que vazaram para alunos do Colégio Christus, de Fortaleza
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 17:57
Banco do Brasil nega envolvimento em quebra de sigilo
A polícia federal investiga se o Banco do Brasil atuou na violação de contas bancárias do vice-presidente do PSDB.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Justiça reduz indenização por vazamento de combustível em imóvel
Magistrado manteve condenação de indenização por danos morais, apenas reduzindo o valor de R$ 32.506 mil para R$ 10 mil
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2020 - 10:38
O Adiamento do ENEM em Razão do Princípio da Isonomia
essa acessibilidade foi prejudicada, colocando o adiamento do ENEM como uma questão imperiosa para a concretização dos direitos sociais.